Se você está procurando saber se o cruzeiro no Brasil tem cassino, a resposta direta é: não, nenhum navio de bandeira brasileira ou operando em águas nacionais pode oferecer cassinos a bordo, pois a legislação atual proíbe jogos de azar no país. Porém, com a discussão sobre a regulamentação do jogo no Brasil avançando, muita gente se pergunta se isso vai mudar, especialmente para quem gosta de cruzeiros e quer curtir um cassino em alto-mar. Neste artigo, vou explicar exatamente como funciona essa regra, o que diz a lei, e o que você deve verificar antes de embarcar em um cruzeiro que passa pelo Brasil.

Por que cruzeiro no Brasil não tem cassino? A lei proíbe

Desde 1946, com o Decreto-Lei nº 9.215, os jogos de azar foram proibidos em todo o território nacional. Isso inclui cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e também os cassinos que eventualmente poderiam operar em embarcações. O Brasil é um dos poucos países do mundo que mantém essa proibição total. Portanto, quando você faz um cruzeiro partindo de Santos, Rio de Janeiro ou Salvador, não espere encontrar roletas, máquinas caça-níqueis ou mesas de pôquer a bordo. A embarcação precisa cumprir a lei brasileira enquanto estiver em águas jurisdicionais do país.

E quando o navio está em águas internacionais?

Aí mora a confusão. Muitos cruzeiros partem do Brasil e navegam para outros países, como Argentina, Uruguai ou destinos no Caribe. Quando o navio está em águas internacionais, tecnicamente a lei brasileira não se aplica. No entanto, as grandes companhias que operam no Brasil, como MSC e Costa, costumam manter os cassinos fechados em todos os roteiros que incluem portos brasileiros. Isso acontece por uma questão operacional: se o cassino abrir em águas internacionais, ele poderia operar legalmente, mas muitos cruzeiros fazem escalas curtas no Brasil e não querem correr o risco de problemas com a fiscalização. Na prática, quando o cruzeiro é comercializado e vendido no Brasil, o cassino dificilmente estará disponível, mesmo no trecho em alto-mar.

Afinal, o que muda com a legalização dos cassinos no Brasil?

Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem debatido o marco regulatório dos jogos no Brasil. Em 2023 e 2024, projetos de lei avançaram, especialmente no que diz respeito a cassinos integrados a resorts, bingos e jogo do bicho. Se essa lei for aprovada, aí sim poderemos ver cruzeiros com cassino operando normalmente em águas brasileiras. Mas atenção: mesmo com a legalização, haverá regras específicas para embarcações. O texto que tramita prevê que cruzeiros de bandeira brasileira ou que façam cabotagem (navegação entre portos brasileiros) possam ter cassino apenas se atenderem a uma série de requisitos, como licença especial e tributação definida.

Legalização não é automática para cruzeiros

É importante desfazer um mito: se o Brasil aprovar o jogo legal em terra, isso não significa que todo cruzeiro imediatamente vai instalar cassinos. A operação em embarcações exigirá uma regulamentação à parte. Navios estrangeiros que fazem temporada no Brasil, por exemplo, só poderão abrir o cassino depois que estiverem em rota internacional, e mesmo assim a empresa precisa de autorização da Agência Nacional